Governador sanciona projeto que regulamenta destinação de carcaças de animais em SC
Texto é de autoria do deputado estadual Antídio Lunelli O governador Jorginho Mello sancionou projeto de lei, de autoria do deputado estadual Antídio Lunelli, que prevê a criação por parte do governo do estado de um programa que institui medidas para destinação correta de carcaças de animais mortos não abatidos. Entre as possibilidades está o […]
Lunelli apresenta projeto de lei para simplificar processo de registro de imóveis em SC
O deputado estadual Antídio Lunelli (MDB), defensor da desburocratização, protocolou na Alesc o Projeto de Lei 0371/2024, que visa garantir a convergência entre a legislação estadual e federal em relação ao parcelamento do solo. O objetivo é promover a desburocratização do processo de registro de imóveis. A proposição altera a Lei nº 17.492/2018. As principais […]