Lunelli apresenta pacote de medidas para ampliar número de doadores de medula óssea em SC
Aumentar o número de doadores de medula óssea cadastrados para ampliar as chances de encontrar possíveis doadores compatíveis. Este é o objetivo principal de um pacote de medidas apresentado pelo deputado estadual Antídio Lunelli. Com o Projeto de Lei 393/2024, o parlamentar sugere alteração na Lei 6.762,1986, que trata da obrigatoriedade do “teste do pezinho”, […]
Aprovado projeto de lei de autoria de Lunelli, que simplifica o registro de imóveis em SC
O Projeto de Lei 0371/2024, que visa garantir a convergência entre a legislação estadual e federal em relação às regras de parcelamento de solo, foi aprovado pela Alesc. A proposição segue agora para sanção do governador Jorginho Mello. O objetivo da matéria é simplificar o processo de registro de imóveis no estado. A proposição altera […]