Nova ponte do Portal receberá o nome de Ponte Eduardo Ferreira Horn
Projeto de autoria de Antídio Lunelli e Vicente Caropreso foi aprovado nesta terça-feira no plenário da Alesc A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira projeto de lei de autoria dos deputados estaduais Antídio Lunelli e Vicente Augusto Caropreso, que denomina Eduardo Ferreira Horn, a Ponte do Portal, no trecho estadual da BR-280, na divisa dos municípios […]
Lunelli relata projeto que isenta ICMS para equipamentos de irrigação na agricultura e horticultura de SC
Durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (16), o deputado estadual Antídio Lunelli foi o relator do PL 104/2021, que prevê a isenção do ICMS em operações internas com equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura e horticultura catarinense. A matéria é de autoria do ex-deputado Milton Hobus e tem como objetivo […]
CCJ aprova projeto de Lunelli que prevê criação de parques alagáveis em SC
Em Jaraguá do Sul, medida minimizou sensivelmente os efeitos das enxurradas. Nesta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que institui o programa de prevenção a enchentes e alagamentos em Santa Catarina. Com o nome de “Parque Linear Barriga-Verde”, a proposta, de autoria do deputado estadual […]
Lunelli apresenta projeto de lei para incluir empreendedorismo na grade escolar
Deputado afirma que jovens precisam estar melhor preparados para vida profissional e financeira Empresário com mais de 40 anos de êxito na iniciativa privada, o deputado estadual Antídio Lunelli apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa incluir na grade curricular da rede estadual de ensino a disciplina de empreendedorismo.Lunelli é um grande […]
Lunelli cobra melhorias em trecho da Estrada Dona Francisca
Na Alesc, a infraestrutura segue sendo uma das principais bandeiras do mandato do deputado estadual Antídio Lunelli (MDB). E neste sentido, atento às demandas de infraestrutura de todas as regiões, propôs, e teve aprovada, uma Indicação na qual solicita à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, melhorias na SC-418, no trecho do acesso […]
Governo sanciona lei do parcelamento do solo em SC
Projeto foi apresentado na Alesc pelo deputado estadual Antídio Lunelli Entrou em vigor nesta semana a lei que irá unificar as regras estaduais e federais sobre o parcelamento de solo em Santa Catarina. O projeto, sancionado pela governadora em exercício, Marilisa Boehm, foi protocolado na Alesc pelo deputado estadual Antídio Lunelli. O objetivo da proposta […]
Lunelli apresenta pacote de medidas para ampliar número de doadores de medula óssea em SC
Aumentar o número de doadores de medula óssea cadastrados para ampliar as chances de encontrar possíveis doadores compatíveis. Este é o objetivo principal de um pacote de medidas apresentado pelo deputado estadual Antídio Lunelli. Com o Projeto de Lei 393/2024, o parlamentar sugere alteração na Lei 6.762,1986, que trata da obrigatoriedade do “teste do pezinho”, […]
Lunelli apresenta projeto para regularizar bingos beneficentes em SC
Nesta semana, o deputado estadual Antídio Lunelli protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que visa certificar os bingos beneficentes, realizados eventualmente por entidades assistenciais, filantrópicas, religiosas e comunitárias em Santa Catarina. Conforme o parlamentar, a ideia é garantir a continuidade das ações feitas sem fins lucrativos. “Esses bingos são organizados exclusivamente com o […]
Governador sanciona projeto que regulamenta destinação de carcaças de animais em SC
Texto é de autoria do deputado estadual Antídio Lunelli O governador Jorginho Mello sancionou projeto de lei, de autoria do deputado estadual Antídio Lunelli, que prevê a criação por parte do governo do estado de um programa que institui medidas para destinação correta de carcaças de animais mortos não abatidos. Entre as possibilidades está o […]
Lunelli apresenta projeto de lei para simplificar processo de registro de imóveis em SC
O deputado estadual Antídio Lunelli (MDB), defensor da desburocratização, protocolou na Alesc o Projeto de Lei 0371/2024, que visa garantir a convergência entre a legislação estadual e federal em relação ao parcelamento do solo. O objetivo é promover a desburocratização do processo de registro de imóveis. A proposição altera a Lei nº 17.492/2018. As principais […]