Durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (16), o deputado estadual Antídio Lunelli foi o relator do PL 104/2021, que prevê a isenção do ICMS em operações internas com equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura e horticultura catarinense.
A matéria é de autoria do ex-deputado Milton Hobus e tem como objetivo reduzir o custo de aquisição, pelo produtor primário, de máquinas e implementos agrícolas. “O projeto vai auxiliar na proteção das lavouras contra as intempéries da natureza, especialmente nos casos de seca. Além disso, é uma forma de incentivar a manutenção do homem no campo, aumentando a produtividade, a qualidade da produção e consequentemente a oferta para o consumo e a distribuição às agroindústrias”, destacou Lunelli em seu parecer.
O relator ainda frisou a importância do setor para o desenvolvimento do Estado e como o projeto deve auxiliar a potencializar os resultados da agricultura a nível nacional.
O PL 104/2021 também segue para apreciação da Comissão de Agricultura.
